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Por Samuel Martins Xavier.
Obter o Certificado de Conformidade (CERCON) do Corpo de Bombeiros é uma etapa crucial para qualquer empreendimento. Este certificado atesta que o imóvel ou estabelecimento segue todas as normas de segurança contra incêndio e pânico, conforme estabelecido pelos órgãos competentes. A seguir, detalhamos o passo a passo para conseguir o CERCON no estado de Goiás e em São Paulo, seguindo as normas da NBR (Norma Brasileira) e dos Bombeiros desses estados.
1. Preparação da Documentação
Antes de iniciar o processo, é essencial reunir todos os documentos necessários. Isso inclui:
- Planta arquitetônica aprovada pela prefeitura.
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade Técnica) do profissional responsável pelo projeto.
- Formulários específicos fornecidos pelo Corpo de Bombeiros.
- Laudos técnicos, quando aplicáveis (por exemplo, laudos de instalações elétricas).
2. Elaboração do Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico
O projeto deve ser elaborado por um engenheiro ou arquiteto habilitado e deve seguir as normas da NBR 13434 (Sinalização de Segurança contra Incêndio e Pânico) e outras normas pertinentes. Este projeto incluirá:
- Saídas de emergência.
- Sistema de hidrantes e extintores.
- Iluminação de emergência.
- Sistema de alarme e detecção de incêndio.
- Rotas de fuga.
3. Submissão do Projeto ao Corpo de Bombeiros
Com o projeto em mãos, o próximo passo é submetê-lo ao Corpo de Bombeiros. Tanto em Goiás quanto em São Paulo, isso pode ser feito via sistema online ou presencialmente nos postos de atendimento. É necessário pagar uma taxa de análise, cujo valor varia de acordo com o tamanho e a complexidade do projeto.
4. Análise e Aprovação do Projeto
Os Bombeiros irão analisar o projeto para verificar se ele está em conformidade com as normas de segurança. Caso haja alguma pendência ou necessidade de ajuste, o responsável técnico será notificado para realizar as devidas correções.
5. Execução das Medidas de Segurança.
Após a aprovação do projeto, as medidas de segurança devem ser implementadas conforme o planejado. É importante que a execução siga rigorosamente o que foi aprovado, pois qualquer desvio pode resultar em reprovação na inspeção final.
6. Solicitação de Vistoria
Com todas as medidas implementadas, é necessário solicitar a vistoria do Corpo de Bombeiros. A solicitação também pode ser feita online ou presencialmente, acompanhada do pagamento de uma taxa. Durante a vistoria, os Bombeiros verificarão se todas as exigências foram atendidas.
7. Emissão do CERCON
Se a vistoria for aprovada, o Corpo de Bombeiros emitirá o CERCON, certificando que o imóvel ou estabelecimento está em conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico. Este certificado tem validade variável, sendo necessário renová-lo periodicamente.
Dicas e Considerações Finais
- Planejamento Antecipado: Comece a planejar com antecedência para evitar atrasos na obtenção do CERCON.
- Profissionais Capacitados: Certifique-se de que o responsável técnico pelo projeto tenha experiência e conhecimento das normas vigentes.
- Atualizações Normativas: Fique atento às atualizações das normas técnicas e regulamentações locais.
Obter o CERCON é um processo detalhado que exige atenção e rigor, mas é fundamental para garantir a segurança dos ocupantes e a legalidade do estabelecimento. Seguindo este guia, você estará bem preparado para enfrentar todas as etapas com sucesso.
Referências:
- NBR 13434 – Sinalização de Segurança contra Incêndio e Pânico.
- Normas e regulamentações do Corpo de Bombeiros de Goiás.
- Normas e regulamentações do Corpo de Bombeiros de São Paulo.
Para mais informações, consulte o site oficial do Corpo de Bombeiros do seu estado ou fale com um profissional especializado em segurança contra incêndio.
